Termos de Uso do Sistema Petis

Esse termo tem por intuito esclarecer quais as responsabilidades dos usuários. Seus termos poderão ser modificados pela dententora do Sistema Petis (Paliari Engenharia de Software LTDA) sempre que necessário. A data da última modificação sempre será exibida no final de seu texto.
Quando você cria uma conta e/ou usa o Petis, concorda com estes termos.

O Serviço Petis

Concordamos em fornecer a você o Serviço do Petis. O Serviço inclui todos os produtos, recursos, aplicativos, serviços, tecnologias e software do Petis que fornecemos para promover a missão do Petis: ajudar as pessoas a defender o bem estar animal.

O Serviço é composto pelos seguintes aspectos:

Ao acessar este sistema, você, USUÁRIO, aceitará e se obrigará à política de uso do sistema Petis, nos seguintes termos:

  1. Para fins desta política de uso, serão considerados USUÁRIOS, as pessoas físicas e jurídicas que criarem uma conta e/ou que fazem uso do sistema Petis;
  2. O USUÁRIO acessa sua conta por meio de seu CPF/CNPJ e senha, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles fizer, mantendo os dados em sigilo e comprometendo-se a notificar ao administrador do sistema imediatamente a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros à mesma. A Paliari Engenharia de Software LTDA não se responsabiliza por qualquer perda ou dano causado por falha do USUÁRIO;
  3. O USUÁRIO deverá inserir apenas informações verdadeiras no sistema e se responsabilizar por suas declarações e autorizações;
  4. É de responsabilidade exclusiva do USUÁRIO, pela garantia de veracidade das informações inseridas no sistema. Tais informações não serão checadas pela Paliari Engenharia de Software LTDA.
  5. O USUÁRIO se compromete a utilizar o sistema Petis e seus serviços, de forma adequada e diligente, não o utilizando com objetivos ou meios para a prática de atos ilícitos, proibidos por lei e pelos presentes termos de uso, lesivos aos direitos e interesses de terceiros;
  6. É vedado ao USUÁRIO utilizar o sistema Petis para praticar qualquer ato ilegal, equivocado, malicioso ou discriminatório. Publicar conteúdo que contenha discurso de ódio, seja ameaçador ou pornográfico, incite a violência, contenha nudez, violência gratuita, apologia ao álcool ou ao uso de entorpecentes;
  7. É vedado ao USUÁRIO publicar conteúdo de marketing multinível ou praticar qualquer ato de comércio com uso das funcionalidades do sistema Petis;
    1. A Paliari Engenharia de Software LTDA não se responsabiliza por quaisquer atos dos USUÁRIOS, em especial aqueles que não observem integralmente os itens 5 e 6;
  8. O USUÁRIO tem pleno conhecimento de que o sistema fará a coleta de dados de todas as informações inseridas por ele quando de sua utilização, tais como fotos, vídeos, arquivos ou mensagens enviadas. A empresa Paliari Engenharia de Software LTDA também poderá utilizar outras tecnologias, como cookies para coletar informações do USUÁRIO e melhorar sua experiência de navegação.
    1. As informações coletadas por meio do sistema serão utilizadas pela empresa Paliari Engenharia de Software LTDA para contatar o USUÁRIO sempre que necessário com o envio de mensagens e como forma de transmitir as informações, solicitações, arquivos.
    2. A empresa Paliari Engenharia de Software LTDA poderá compartilhar os dados coletados nas seguintes hipóteses;
      1. Para proteção dos interesses da Paliari Engenharia de Software LTDA em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais, mas não se limitando a, quando exista a necessidade de identificar ou revelar dados de USUÁRIO que esteja utilizando o sistema com propósitos ilícitos;
      2. Mediante ordem judicial ou requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição;
      3. As informações coletadas serão tratadas pela empresa Paliari Engenharia de Software LTDA como sigilosas. A empresa empregará todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança de seus sistemas na guarda de todos os dados coletados.

Atualização destes Termos

Podemos alterar estes termos sempre que for necessário, para que eles reflitam precisamente nossos serviços e políticas.

Salvo quando a lei estabelecer o contrário, você será notificado, dentro do serviço e/ou por email, das alterações destes termos e terá a oportunidade de analisá-los. Portanto, se você continuar usando o serviço, estará vinculado aos termos atualizados. Se você não quiser concordar com estes ou com quaisquer outros termos atualizados, poderá excluir sua conta.

Revisado em: 14 de agosto de 2023